Processo 164469/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 03/04/2003 09:17
Autuado em 03/04/2003 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 393/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   393/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   393/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2005 Resolução   9252/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2006 09:02 do Protocolo nº 11305/06, referente resposta a oficio

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 393/2006
27/01/2006 33 Resolução nº 9252/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:12 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 08:52 DP  
07/04/2006 11:27 S2C  
29/03/2006 09:30 DG  
14/03/2006 10:16 GCAML  
24/02/2006 14:39 SMPjTC Parecer nº 3744/2006 - aprovação
17/02/2006 11:24 DAT Instrução nº 1381/2006 - Retorno dos Autos - Justificativas Procedentes
09/02/2006 14:49 DEX  
24/01/2006 09:54 DAT  
07/11/2005 10:18 DG Resolução nº 9252/2005 -
01/11/2005 08:39 SMPjTC Parecer nº 13823/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
20/10/2005 10:13 DAT Instrução nº 5492/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
17/10/2005 09:43 DEX Informação nº 2244/2005 -
03/04/2003 09:16 DAT Instrução nº 5161/2005 - À DTC para cálculos.

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